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1. TRG2009-04-27citado por 14

   12/03.2TAFAF.G1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I- O juízo de necessidade ou desnecessidade de diligência de prova não

   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • PROVAS
2. TRE2024-06-18citado por 1

   1638/22.0GBABF.E2

   Relator: LAURA MAURÍCIO

   I - A omissão de diligências probatórias que podiam/deviam ser ordenadas, oficiosamente ou

   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • PROVA
   • NULIDADE SANÁVEL
3. TRC2024-11-06só sumário

   155/20.8GACNF.C1

   Relator: MARIA JOSÉ MATOS

   I - O principio da verdade material, enunciado no artigo 340.º, n

   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • PROVA POR RECONHECIMENTO
   • DESCRIÇÃO PRÉVIA DA PESSOA A RECONHECER
   • VICIO NA PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS
   • PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
4. TRE2023-04-18

   135/20.3PAENT.E1

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I – A ideia de necessidade probatória, inserta na expressão se afigure necessário

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
   • DIREITO À PROVA
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • PERFIL DE ADN
5. TRG2022-05-23

   45/18.4GDVCT.G1

   Relator: ARMANDO AZEVEDO

   I – Finda a produção de prova em julgamento e efetuadas as alegações

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • REABERTURA
   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
6. TRG2005-10-17

   1163/05-1

   Relator: ANTÓNIO ELEUTÉRIO

   I – De acordo com o preceituado no art. 124° n° 1 do

   • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO