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  1. TCAS2025-11-27só sumário

    1270/08.1BELRS

    Relator: TIAGO BRANDÃO DE PINHO

    suas operações e que não se destina a venda no âmbito da sua atividade operacional

    • PRINCÍPIO DA TIPICIDADE
    • LUCRO CONSOLIDADO
    • REINTEGRAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência44

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS44

Ano

  • 20263
  • 20256
  • 20244
  • 20231
  • 20221
  • 20212
  • 20202
  • 20193
  • 20182
  • 20171
  • 20152
  • 20132
  • 20123
  • 20082
  • 20072

Descritor

  • ← todos
  • IRC4
  • REGIME DE NÃO SUJEIÇÃO A IMPOSTO DOS PRÉDIOS PARA VENDA CONSTANTE DO ARTº.9, DO C.I.M.I2
  • MEIOS DE PROVA2
  • ACTIVO IMOBILIZADO E CIRCULANTE DA EMPRESA. NOÇÃO2
  • PROMOÇÃO AO POSTO DE MAJOR2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • ACTO INTERNO2
  • ACIDENTE EM SERVIÇO2
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
  • AQUISIÇÃO DIRECTA, LOCAÇÃO FINANCEIRA E LOCAÇÃO OPERACIONAL1
  • DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE DE I.R.C1
  • SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA1
  • ILEGITIMIDADE ACTIVA1
  • BONIFICAÇÃO DOS COEFICIENTES DE INCAPACIDADE1
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA1
  • AGENTE DA PSP1
  • IMOBILIZADO CORPÓREO1
  • DO DISPOSITIVO1
  • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO1
  • CONCEITO DE ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO1
  • ARTº.31, Nº.2, DO C.I.R.C., E ARTº.18, Nº.2, DO DECRETO REGULAMENTAR 2/90, DE 12/11
  • “ROYALTIES”. NOÇÃO1
  • NÃO ENQUADRÁVEIS NA PREVISÃO DO ARTº.4, Nº.3, AL.C), PONTO 7, DO C.I.R.C1
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS1
  • LOCAÇÃO OPERACIONAL DO IMOBILIZADO1