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2 resultados

  1. TRE2026-05-21

    7697/23.1T8STB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I- Se os factos colhidos e constantes da

    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
    • PRINCÍPIO DA TIPICIDADE
    • SEGURANÇA NO TRABALHO
  2. PGR-CC2017-02-08

    Parecer n.º 3/2017

    Relator: FERNANDO BENTO

    a) A Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos

    • CONVENÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA CONTRA O TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS
    • RATIFICAÇÃO
    • TRÁFICO DE PESSOAS
    • COLHEITA DE ORGÃOS HUMANOS
    • TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS HUMANOS
    • PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA

Fonte

  • Jurisprudência7274
  • Arbitragem (CAAD)3379
  • Tribunal Constitucional1030
  • Legislação (DR)563
  • Direito da UE87
  • Pareceres (PGR)60
  • Provedor de Justiça56
  • Trabalho — BTE7
  • Proteção de dados7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • CAAD-T3249
  • TRG2947
  • TRE2557
  • TRC1518
  • TCONST1030
  • DR-I563
  • JP145
  • CAAD-A130
  • UE87
  • PGR-CC60
  • TCAN59
  • PJ56
  • TCAS48
  • CNPD7
  • BTE7
  • AT-IV4

Ano

  • 20261348
  • 20252136
  • 20241899
  • 20231288
  • 2022995
  • 2021851
  • 2020708
  • 2019674
  • 2018548
  • 2017520
  • 2016445
  • 2015325
  • 2014220
  • 2013172
  • 2012123

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO234
  • NULIDADE196
  • NULIDADE DA SENTENÇA149
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA144
  • IRC133
  • INSOLVÊNCIA129
  • CASO JULGADO125
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ122
  • EXECUÇÃO112
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO110
  • ÓNUS DA PROVA108
  • RECURSO101
  • NULIDADE PROCESSUAL101
  • INVENTÁRIO100
  • REQUISITOS99
  • IRS95
  • USUCAPIÃO88
  • PRAZO83
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)79
  • LEGITIMIDADE78
  • ABUSO DE DIREITO78
  • CONTRADITÓRIO72
  • INDEFERIMENTO LIMINAR70
  • PRESCRIÇÃO69
  • COMPETÊNCIA MATERIAL68