217/21.4T8MGL.C1

Relator: ARLINDO OLIVEIRA

I – No âmbito do contrato de subempreitada, não ocorre, como regra, qualquer

• IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
• ÓNUS A CARGO DO IMPUGNANTE
• REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO
• SUBEMPREITADA
• AÇÃO DIRETA CONTRA O DONO DA OBRA
• PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS CONTRATOS