TRCsó sumário
375/09.6TMCBR-B.C1
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
situação de incapacidade para se poder afirmar com todo o seu potencial, sabido que uma boa educação escolar é imprescindível para o sucesso na sociedade e no mercado de trabalho
7 resultados
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
situação de incapacidade para se poder afirmar com todo o seu potencial, sabido que uma boa educação escolar é imprescindível para o sucesso na sociedade e no mercado de trabalho
Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES
sócios da devedora, existência de outras dívidas e impossibilidade dos sócios da sociedade as suprirem), revelem a impossibilidade de satisfazer pontualmente as obrigações creditícias, constitui um dos elementos através ... devedor se eximir às suas responsabilidades, podendo bastar-se com a constatação da incapacidade de honrá-las. iii) Para sindicar a proporcionalidade do arresto determinado e na ausência de factos
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. O direito a alimentos dos filhos – abrangendo, designadamente, a alimentação e
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: JOSÉ FLORES
Em processo de protecção de criança, regulado na Lei nº 147/99 (L.P.C.J.P
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – Qualquer dos ex-cônjuges tem direito a alimentos, independentemente do tipo
Relator: MANUELA FIALHO
1 – No âmbito da ação especial de impugnação judicial da regularidade e