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    Fonte

    • Jurisprudência12470

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG12470

    Ano

    • 2026681
    • 20251107
    • 20241076
    • 2023992
    • 2022707
    • 2021697
    • 2020782
    • 2019883
    • 2018817
    • 2017939
    • 2016553
    • 2015392
    • 2014396
    • 2013451
    • 2012374

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO522
    • INSOLVÊNCIA380
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO333
    • INDEMNIZAÇÃO277
    • ABUSO DE DIREITO270
    • ÓNUS DA PROVA264
    • CASO JULGADO264
    • NULIDADE DA SENTENÇA239
    • NULIDADE233
    • ACIDENTE DE TRABALHO233
    • INVENTÁRIO183
    • PRESCRIÇÃO182
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ181
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS177
    • CONTRATO DE SEGURO170
    • TÍTULO EXECUTIVO164
    • REQUISITOS163
    • EMBARGOS DE EXECUTADO157
    • CADUCIDADE155
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE154
    • EXECUÇÃO145
    • NULIDADE DE SENTENÇA140
    • DANO BIOLÓGICO136
    • RECURSO125
    • LEGITIMIDADE121