4 resultados

1. TRC2008-10-01citado por 20

   3/07.4GAVGS.C2

   Relator: SIMÕES RAPOSO

   I. - Quando o depoimento indirecto resulta do que se ouviu dizer a

   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
2. TRC2006-03-15citado por 1

   4172/05

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   1. Para respeitar os princípios da oralidade e da imediação, se a

   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • COACÇÃO
   • CONSUMAÇÃO
   • TENTATIVA
3. TRG2016-04-04

   1469/14.1TAVCT.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I) Como persistentemente se vem sublinhando na jurisprudência, o recurso vem concebido

   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
4. TRG2006-03-20

   245/06-1

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I – Ao transcrever passagens dos depoimentos prestados no julgamento, o recorrente pretendeu

   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO