2 resultados

1. TRG2019-06-13

   1576/18.1T8CHV.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   prova global que este tribunal ad quem não detém aqui (v.g. a inquirição presencial da parte e testemunhas - os princípios da imediação e oralidade

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CENSURA À FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO TRIBUNAL
   • VALORAÇÃO DE PROVA
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
2. TRG2016-04-04

   1469/14.1TAVCT.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I) Como persistentemente se vem sublinhando na jurisprudência, o recurso vem concebido

   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE