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Relator: NAZARÉ SARAIVA
transcrição do respectivo depoimento bem se compreende essa não atribuição de credibilidade, face à forma inconsistente como o ofendido justifica tal afirmação. De qualquer modo, ainda que fosse de atribuir ... depoimento do mesmo não se extra! de forma alguma a conclusão de que o arguido estivesse privado da sua liberdade de querer e entender quando efectuou o disparo
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
censura quanto à forma de formação da convicção do tribunal não pode assentar de forma simplista no ataque da fase final da formação dessa convicção, isto é, na valoração ... violaram os princípios para a aquisição desses dados objetivos ou porque não houve liberdade na formação da convicção. 2. Se o julgador de 1ª instância entendeu valorar diferentemente do recorrente
Relator: SIMÕES RAPOSO
I. - Quando o depoimento indirecto resulta do que se ouviu dizer a
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1. Para respeitar os princípios da oralidade e da imediação, se a
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I) Como persistentemente se vem sublinhando na jurisprudência, o recurso vem concebido