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1. TRC2008-10-01citado por 20

   3/07.4GAVGS.C2

   Relator: SIMÕES RAPOSO

   I. - Quando o depoimento indirecto resulta do que se ouviu dizer a

   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
2. TRE2008-04-01

   360/08-01

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   1 - O princípio da investigação oficiosa no processo penal, conferido ao tribunal

   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • REINCIDÊNCIA
3. TRG2006-05-08

   387/06-1

   Relator: NAZARÉ SARAIVA

   I – Entende o recorrente que o tribunal a quo errou porquanto alicerçou

   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE