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1. TRG2016-04-04

   1469/14.1TAVCT.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   depoimento, a comunicação gestual, o refazer do itinerário cognitivo, os olhares para os advogados e a partes, antes, durante e depois da resposta, os gestos, movimentos e toda uma série

   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
2. TRC2006-03-15citado por 1

   4172/05

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   1. Para respeitar os princípios da oralidade e da imediação, se a

   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • COACÇÃO
   • CONSUMAÇÃO
   • TENTATIVA
3. TRC2023-02-22só sumário

   446/19.0T9CTB.C1

   Relator: LUÍS RAMOS

   I - O único limite que o princípio da livre apreciação da prova

   • ERRO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
4. TRG2019-06-13

   1576/18.1T8CHV.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   1. A censura quanto à forma de formação da convicção do tribunal

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CENSURA À FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO TRIBUNAL
   • VALORAÇÃO DE PROVA
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
5. TRE2008-04-01

   360/08-01

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   1 - O princípio da investigação oficiosa no processo penal, conferido ao tribunal

   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • REINCIDÊNCIA