4 resultados

1. TRC2006-03-15citado por 1

   4172/05

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   1. Para respeitar os princípios da oralidade e da imediação, se a

   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • COACÇÃO
   • CONSUMAÇÃO
   • TENTATIVA
2. TRE2008-04-01

   360/08-01

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   1 - O princípio da investigação oficiosa no processo penal, conferido ao tribunal

   • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • REINCIDÊNCIA
3. TRE2006-07-04

   871/06-1

   Relator: ALBERTO BORGES

   1- O lapso de escrita contido no dispositivo de uma sentença pode

   • ESPECULAÇÃO
   • CORRECÇÃO DA DECISÃO
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • SANÇÃO ACESSÓRIA
4. TRG2006-05-08

   387/06-1

   Relator: NAZARÉ SARAIVA

   I – Entende o recorrente que o tribunal a quo errou porquanto alicerçou

   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE