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3 resultados

  1. TRG2026-05-28

    2103/23.4T8VCT-A.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I - O segredo profissional dos advogados tem subjacentes razões de ordem pública

    • ADVOGADO
    • SIGILO PROFISSIONAL
    • QUEBRA DE SIGILO
    • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
  2. TRG2026-04-09

    846/24.4T8PTL.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    I - O regime do acompanhamento de maior é pautado pelo o princípio

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
  3. TRG2020-11-26

    228/17.4T8PTL.G2

    Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

    I- A falta do requerente e/ou respectivo mandatário no exame de perícia

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
    • PRESENÇA DO REQUERENTE E/OU MANDATÁRIO
    • PRESSUPOSTOS PARA A MEDIDA DE ACOMPANHAMENTO
    • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
    • PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência5571

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5571

Ano

  • 2026365
  • 2025592
  • 2024578
  • 2023534
  • 2022370
  • 2021362
  • 2020415
  • 2019408
  • 2018386
  • 2017453
  • 2016234
  • 2015140
  • 2014125
  • 2013118
  • 2012120

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO353
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO175
  • ABUSO DE DIREITO172
  • ÓNUS DA PROVA157
  • NULIDADE DA SENTENÇA156
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ143
  • INDEMNIZAÇÃO141
  • CASO JULGADO124
  • NULIDADE109
  • INSOLVÊNCIA106
  • EMBARGOS DE EXECUTADO100
  • PRESCRIÇÃO98
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • CONTRATO DE SEGURO91
  • DANO BIOLÓGICO87
  • ACIDENTE DE TRABALHO85
  • CADUCIDADE82
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • USUCAPIÃO77
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO76
  • REQUISITOS71
  • LEGITIMIDADE71
  • TÍTULO EXECUTIVO71
  • INVENTÁRIO70
  • CONTRATO DE EMPREITADA66