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3 resultados

  1. TRE2024-12-19

    249/21.2T8STR-A.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    1 - A revisão das medidas de acompanhamento tem uma periodicidade mínima de

    • MEDIDA TUTELAR
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
    • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO
    • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
  2. TRG2024-06-12

    524/22.9T8VLN.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    I - Um dos princípios orientadores do novo regime do acompanhamento é o

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • MEDIDA DE ACOMPANHAMENTO
    • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
    • PRINCÍPIO DA SUBSIDARIEDADE
  3. TRG2024-05-02

    1846/23.7T8BCL.G1

    Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

    I- Nos processos especiais de acompanhamento de maior, a prova pericial assume

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • PERÍCIA
    • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
    • PRINCÍPIO DA SUBSIDARIEDADE

Fonte

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  • Jurisprudência2898

Tribunal

  • TRG1201
  • TRE965
  • TRC670
  • TCAN33
  • JP20
  • TCAS9

Ano

  • 2026198
  • 2025274
  • 2024229
  • 2023235
  • 2022202
  • 2021155
  • 2020159
  • 2019170
  • 2018181
  • 2017178
  • 2016141
  • 2015109
  • 201473
  • 201393
  • 201293

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO559
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO456
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS274
  • DANO BIOLÓGICO242
  • INDEMNIZAÇÃO220
  • EQUIDADE129
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO107
  • CONTRATO DE SEGURO100
  • ÓNUS DA PROVA86
  • DANOS FUTUROS74
  • NEXO DE CAUSALIDADE71
  • DANOS PATRIMONIAIS68
  • RESPONSABILIDADE CIVIL67
  • PROVA PERICIAL67
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE60
  • NULIDADE DA SENTENÇA58
  • JUNTA MÉDICA58
  • JUROS DE MORA55
  • RETRIBUIÇÃO51
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO49
  • DANO NÃO PATRIMONIAL47
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO46
  • PRESCRIÇÃO44
  • CASO JULGADO43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL38