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1. TRC2026-02-10

   2512/11.1TBVIS-A.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   1. O princípio da plenitude da assistência dos juízes, consagrado no art

   • PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DO JUIZ
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ARGUMENTAÇÃO
   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • INTERPRETAÇÃO DE DOCUMENTOS
2. TRG2019-06-13

   1576/18.1T8CHV.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   1. A censura quanto à forma de formação da convicção do tribunal

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CENSURA À FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO TRIBUNAL
   • VALORAÇÃO DE PROVA
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
3. TRG2017-12-18

   4601/13.9TBBRG.G1

   Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

   1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação de tal

   • SENTENÇA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
4. TRG2017-12-18

   1897/16.8T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. Em matéria de facto, a livre convicção e a imediação persistem

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • ANÁLISE CRÍTICA DA PROVA
   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
5. TRG2017-06-14

   6095/15T8BRG.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   I. Mantendo-se em vigor, em sede de Recurso, os princípios da

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PODERES DA RELAÇÃO
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO