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1. TCAS2019-02-14citado por 10só sumário

   74/01.7BTLRS

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   base de incidência do I.R.C. encontra-se consagrada no artº.3, do C.I.R.C., sendo, nos termos do seu nº.2, definido o lucro tributável como o resultante da “diferença entre

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
   • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C
   • REALIZAÇÕES DE UTILIDADE SOCIAL (CFR.ARTº.38, DO C.I.R.C.)
   • PRESSUPOSTOS DO RECONHECIMENTO DE ENCARGOS AO ABRIGO DO CITADO ARTº.38, DO C.I.R.C
2. TCAS2015-05-07só sumário

   07287/14

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   base de incidência do I.R.C. encontra-se consagrada no artº.3, do C.I.R.C., sendo, nos termos do seu nº.2, definido o lucro tributável como o resultante da “diferença entre

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
   • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C
   • CONTRATOS DE ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO (ALD)
   • ENQUADRAMENTO NO ARTº.23, DO C.I.R.C
3. TCAS2014-05-15só sumário

   02832/09

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. Nos termos do preceituado no artº.668, nº.1, al.b), do

   • NULIDADE DA SENTENÇA. FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO
   • ARTº.615, Nº.1, AL.B), DO C.P.CIVIL
   • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
4. TCAS2011-06-28só sumário

   02477/08

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. Princípio da especialização ou do acréscimo encontra-se consagrado no artº

   • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS
   • DIREITO PORTUGUÊS SEGUE O MODELO DO RECURSO DE REVISÃO OU REPONDERAÇÃO
   • QUESTÕES NOVAS
   • I.R.C. MÉTODOS INDIRECTOS
   • ARTºS.87, AL.B), E 88, AL.D), DA L. G. TRIBUTÁRIA
   • ARTº.117, DO C.P.P.T