TRC
142/19.9T8FND-B.C1
Relator: BARATEIRO MARTINS
provar que tais garantias foram prestadas gratuitamente, pertencendo à contraparte interessada na validade de tais garantias (normalmente, o banco beneficiário de tais garantias) provar a verificação de alguma das duas ... clara e indiscutivelmente para a nulidade da garantia gratuita e não para a sua validade. IV – A segunda exceção constante