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Relator: LUCAS COELHO
afectaram as verbas provenientes do pagamento das propinas à criação, nomeadamente, de um "incentivo" a atribuir anualmente a cada aluno, calculado em conformidade com a fórmula seguinte: n de cadeiras ... obteve aprovação a) Incentivos=---------------------------------------- x propina paga n de cadeiras em que esteve inscrito a) a) No caso deste n ultrapassar a totalidade das cadeiras do ano lectivo considera
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - Do contrato de qualquer tipo de sociedade devem constar, especificadas em
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Conclusões Depois de ter apreciado as normas contidas no projeto de regulamento
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – A «Transferência de Património, Direitos e Obrigações do IGAPHE para
Relator: PINTO HESPANHOL
1.ª A Federação de Andebol de Portugal é uma pessoa colectiva
Relator: MÁRIO SERRANO
1ª) A Lei nº 58/98, de 18 de Agosto (Lei das Empresas
Relator: GARCIA MARQUES
1- A "Convenção relativa à Extradição entre os Estados-Membros da União