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1. TRC2025-01-22só sumário

   293/18.7GCVIS.C1

   Relator: SARA REIS MARQUES

   I- O condutor médio conta com o aparecimento de obstáculos na via

   • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
   • VELOCIDADE EXCESSIVA
   • PREVISIBILIDADE DO RESULTADO
   • PENA DE MULTA
2. TRC2023-12-13só sumário

   224/18.4T9CNT.C1

   Relator: ROSA PINTO

   I – No crime de violação de regras de segurança é agente do

   • CRIME DE VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
   • NEGLIGÊNCIA
   • DEVER OBJECTIVO DE CUIDADO
   • PREVISIBILIDADE DO RESULTADO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE NOS CRIMES NEGLIGENTES