2 resultados

1. TRC2024-04-10

   20/18.9GACDR.C1

   Relator: MARIA TERESA COIMBRA

   I - Não podendo afirmar-se que seria previsível que uma criança saudável

   • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
   • ERRO MÉDICO
   • PREVISIBILIDADE
2. TRG2013-09-10

   785/09.9TBVVD.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I - As simples omissões, no dizer do artº 486º, do CC, dão

   • EXPLOSÃO
   • DANOS MORAIS
   • DANO PATRIMONIAL FUTURO
   • DEVER DE DILIGÊNCIA
   • PREVISIBILIDADE