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2 resultados

  1. TRG2025-11-20

    584/22.2T8VNF.G1

    Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

    1. São danos futuros previsíveis, aqueles que o lesado ainda não sofreu

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
    • DANOS FUTUROS
    • PREVISIBILIDADE
    • PEDIDO GENÉRICO
    • LIQUIDAÇÃO
    • EQUIDADE
  2. TRG2013-09-10

    785/09.9TBVVD.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    I - As simples omissões, no dizer do artº 486º, do CC, dão

    • EXPLOSÃO
    • DANOS MORAIS
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DEVER DE DILIGÊNCIA
    • PREVISIBILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência8990
  • Arbitragem (CAAD)3175
  • Tribunal Constitucional1292
  • Legislação (DR)1179
  • Pareceres (PGR)353
  • Provedor de Justiça323
  • Direito da UE259
  • Trabalho — BTE117
  • Fiscal — vinculativas (AT)38
  • Proteção de dados22

Tribunal

  • TRE3151
  • CAAD-T3111
  • TRG3064
  • TRC2331
  • TCONST1342
  • DR-I1179
  • PGR-CC353
  • PJ323
  • UE259
  • TCAN144
  • TCAS134
  • BTE117
  • JP116
  • CAAD-A64
  • AT-IV38
  • CNPD22

Ano

  • 20261458
  • 20251895
  • 20241613
  • 20231143
  • 2022837
  • 2021742
  • 2020672
  • 2019841
  • 2018718
  • 2017774
  • 2016694
  • 2015728
  • 2014524
  • 2013476
  • 2012426

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO332
  • INDEMNIZAÇÃO261
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO233
  • PRISÃO PREVENTIVA183
  • NULIDADE183
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE173
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS169
  • NULIDADE DA SENTENÇA160
  • MEDIDA DA PENA160
  • ÓNUS DA PROVA148
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA144
  • IRC143
  • INSOLVÊNCIA134
  • ABUSO DE DIREITO131
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE118
  • INCONSTITUCIONALIDADE117
  • REQUISITOS116
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA113
  • DANO BIOLÓGICO109
  • IVA103
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ97
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA97
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE96
  • EXPROPRIAÇÃO94
  • EQUIDADE93