TRG
785/09.9TBVVD.G1
Relator: ANTÓNIO SANTOS
consagra o princípio geral “segundo o qual a pessoa que cria ou mantém uma situação especial de perigo tem o dever jurídico de agir, tomando as providências necessárias para prevenir
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Relator: ANTÓNIO SANTOS
consagra o princípio geral “segundo o qual a pessoa que cria ou mantém uma situação especial de perigo tem o dever jurídico de agir, tomando as providências necessárias para prevenir
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
1. São danos futuros previsíveis, aqueles que o lesado ainda não sofreu
Relator: MARIA TERESA COIMBRA
I - Não podendo afirmar-se que seria previsível que uma criança saudável
Relator: MOISÉS SILVA
i) o local de trabalho delimita o espaço geográfico onde o trabalhador