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1. TRG2025-11-20

   584/22.2T8VNF.G1

   Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

   1. São danos futuros previsíveis, aqueles que o lesado ainda não sofreu

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • DANOS FUTUROS
   • PREVISIBILIDADE
   • PEDIDO GENÉRICO
   • LIQUIDAÇÃO
   • EQUIDADE
2. TRC2024-04-10

   20/18.9GACDR.C1

   Relator: MARIA TERESA COIMBRA

   I - Não podendo afirmar-se que seria previsível que uma criança saudável

   • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
   • ERRO MÉDICO
   • PREVISIBILIDADE
3. TRE2020-07-14

   343/19.0T8STR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) o local de trabalho delimita o espaço geográfico onde o trabalhador

   • LOCAL DE TRABALHO
   • COMPETÊNCIA
   • NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL
   • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
   • CONTRATO-TIPO
   • ALTERAÇÃO
4. TRG2013-09-10

   785/09.9TBVVD.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I - As simples omissões, no dizer do artº 486º, do CC, dão

   • EXPLOSÃO
   • DANOS MORAIS
   • DANO PATRIMONIAL FUTURO
   • DEVER DE DILIGÊNCIA
   • PREVISIBILIDADE