584/22.2T8VNF.G1
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
irá agora repor de forma mais permanente través de implantes e da regeneração óssea necessária; a altura delicada, como é a adolescência, em que a imagem perante os outros assume
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Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
irá agora repor de forma mais permanente través de implantes e da regeneração óssea necessária; a altura delicada, como é a adolescência, em que a imagem perante os outros assume
Relator: ANTÓNIO SANTOS
situação especial de perigo tem o dever jurídico de agir, tomando as providências necessárias para prevenir danos com ela relacionados”. III - Quer o dever indicado em II, quer o dever
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 - A previsibilidade do evento impeditivo da chegada atempada ao tribunal da
Relator: MARIA TERESA COIMBRA
I - Não podendo afirmar-se que seria previsível que uma criança saudável
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I - Os danos futuros são indemnizáveis desde que previsíveis, requisito que se
Relator: MOISÉS SILVA
i) o local de trabalho delimita o espaço geográfico onde o trabalhador