3 resultados

1. TRC2024-04-10

   20/18.9GACDR.C1

   Relator: MARIA TERESA COIMBRA

   I - Não podendo afirmar-se que seria previsível que uma criança saudável

   • HOMICÍDIO NEGLIGENTE
   • ERRO MÉDICO
   • PREVISIBILIDADE
2. TRE2023-09-14

   544/19.0T8STB.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I - Os danos futuros são indemnizáveis desde que previsíveis, requisito que se

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS FUTUROS
   • PREVISIBILIDADE
3. TRE2020-07-14

   343/19.0T8STR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) o local de trabalho delimita o espaço geográfico onde o trabalhador

   • LOCAL DE TRABALHO
   • COMPETÊNCIA
   • NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL
   • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
   • CONTRATO-TIPO
   • ALTERAÇÃO