TRG
584/22.2T8VNF.G1
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
altura delicada, como é a adolescência, em que a imagem perante os outros assume especial relevo, sabendo-se, que tal situação (aspecto físico decorrente das lesões e ao nível
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Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
altura delicada, como é a adolescência, em que a imagem perante os outros assume especial relevo, sabendo-se, que tal situação (aspecto físico decorrente das lesões e ao nível
Relator: ANTÓNIO SANTOS
princípio geral “segundo o qual a pessoa que cria ou mantém uma situação especial de perigo tem o dever jurídico de agir, tomando as providências necessárias para prevenir danos
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 - A previsibilidade do evento impeditivo da chegada atempada ao tribunal da
Relator: MARIA TERESA COIMBRA
I - Não podendo afirmar-se que seria previsível que uma criança saudável
Relator: MOISÉS SILVA
i) o local de trabalho delimita o espaço geográfico onde o trabalhador