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1. TRC2013-05-14citado por 2

   2665/10.6TJCBR.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Determinando a formulação do pedido o desenrolar da instância e circunscrevendo

   • CAUSA DE PEDIR
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • PREVALÊNCIA
   • MÉRITO
   • FORMA
2. TRE2025-11-27

   97/25.0T8PTM-A.E1

   Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

   1. A dispensa do sigilo bancário para a obtenção de prova em

   • SIGILO BANCÁRIO
   • DISPENSA
   • PREVALÊNCIA
   • MEIOS DE PROVA
3. TRG2025-07-10

   2145/12.5TBPVZ-R.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I – A lei não estabelece que o titular do direito de retenção

   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • DIREITO DE REMIÇÃO
   • PREVALÊNCIA
   • TEMPESTIVIDADE
4. TRE2022-10-27

   2318/19.0T8PTM.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   A apreciação pelo tribunal superior do critério da prevalência do interesse preponderante

   • ADVOGADO
   • SIGILO PROFISSIONAL
   • PREVALÊNCIA