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1. TRE2025-05-08

   570/23.5T8PTG.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • MEIOS DE PROVA
   • RECURSO
2. TRE2017-09-14

   236/14.7T8STC.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   Presume-se a existência de uma relação de trabalho subordinada, nos termos

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE