5 resultados

1. TRG2013-09-23citado por 5

   490/10.3JABRG.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I – Sendo viável operar presunções naturais a partir do texto da transcrição

   • ESCUTA TELEFÓNICA
   • PRESUNÇÕES
   • ENUMERAÇÃO DOS FACTOS PROVADOS E NÃO PROVADOS
2. TRE2017-06-06citado por 1só sumário

   22/98.0GBVRS.E2

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I – A reconstituição é uma aproximação ao real acontecido, através de uma

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • RECURSO
   • MEIOS DE PROVA
   • RECONSTITUIÇÃO
   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
   • PRESUNÇÕES
3. TRE2013-02-26citado por 1

   174/08.2IDSTB.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   I - É legitimo o recurso à aplicação de métodos indirectos de avaliação

   • AVALIAÇÃO FISCAL
   • PRESUNÇÕES
   • ÓNUS DA PROVA
4. TRG2023-03-16

   2442/22.1T8BRG.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   I – Nas presunções judiciais, cabe ao juiz, mediante o recurso às regras

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRESUNÇÕES
   • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • OBRIGAÇÃO DO MEDIADOR
   • NEXO CAUSAL
   • DIREITO À REMUNERAÇÃO DO MEDIADOR
5. TRG2023-02-02

   89/21.9T8MAC.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I. O dever de apresentar, no recurso, conclusões sintéticas, conforme previstas no

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • MURO
   • FORMA DO PROCESSO
   • PROVA
   • PRESUNÇÕES