3 resultados

1. TRG2013-09-23citado por 5

   490/10.3JABRG.G1

   Relator: JOÃO LEE FERREIRA

   I – Sendo viável operar presunções naturais a partir do texto da transcrição

   • ESCUTA TELEFÓNICA
   • PRESUNÇÕES
   • ENUMERAÇÃO DOS FACTOS PROVADOS E NÃO PROVADOS
2. TRE2017-06-06citado por 1só sumário

   22/98.0GBVRS.E2

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I – A reconstituição é uma aproximação ao real acontecido, através de uma

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • RECURSO
   • MEIOS DE PROVA
   • RECONSTITUIÇÃO
   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
   • PRESUNÇÕES
3. TRE2020-01-21

   4604/15.9T9STB.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - As regras de experiência comum autorizam a apreciar um comportamento determinado

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • VIOLAÇÃO AGRAVADA
   • APRECIAÇÃO DA PROVA
   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
   • PRESUNÇÕES
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA