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1. TRC2025-12-10só sumário

   434/21.7T8VIS.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I – É de qualificar como de reivindicação a ação em que os

   • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • AQUISIÇÃO DERIVADA
   • PRESUNÇÃO REGISTRAL
   • AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
   • POSSE
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRG2017-12-18

   114/16.5T8FAF.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   “I. Mantendo-se em vigor, em sede de Recurso, os princípios da

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • AUDIÇÃO DA PROVA
   • PRESUNÇÃO REGISTRAL
3. TRG2017-11-30

   3315/11.9TBBCL.G1

   Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

   1- Impugnada que seja a matéria de facto e cumpridos que se

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ARTIGO 640
   • NºS 1
   • 2
   • AL A)