4 resultados

1. TRG2021-07-13

   4406/19.3T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Nas contas coletivas solidárias qualquer um dos credores – depositantes ou titulares

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CONTAS SOLIDÁRIAS
   • TITULARIDADE
   • PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE
2. TRG2021-05-13

   1261/19.7T8BCL.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Os pressupostos do decretamento da providência cautelar do embargo judicial de

   • RATIFICAÇÃO DE EMBARGO EXTRAJUDICIAL DE OBRA NOVA
   • MURO DIVISÓRIO
   • PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
3. TRG2017-11-09

   70/14.4T8AVV.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I – A nulidade formal da sentença prevista na 1ª parte da alínea

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • MURO DIVISÓRIO
   • PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE
4. TRC2005-11-29

   2678/05

   Relator: MONTEIRO CASIMIRO

   I – De acordo com o disposto no artº 1371º do Código Civil

   • ACÇÃO REAL
   • MURO DIVISÓRIO
   • PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE
   • CACHORROS DE PEDRA