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1. TRE2016-09-29só sumário

   335/12.0TTPTM.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   Compete à autora, viúva do sinistrado, alegar e provar factos donde resulte

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DEPENDÊNCIA ECONÓMICA
   • PRESUNÇÃO
2. TRC2013-12-18

   1519/09.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - O conhecimento da falta de citação do art. 195.º/1/e

   • CITAÇÃO QUASE-PESSOAL
   • ILISÃO
   • PRESUNÇÃO
   • ANÚNCIO
   • VENDA EXECUTIVA
   • REQUERIMENTO
3. TRC2007-07-10

   2610/03.5TBCVL.C1

   Relator: JACINTO MECA

   I – O contrato de depósito de fundos define-se como o contrato

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • NATUREZA JURÍDICA
   • TITULARIDADE
   • PRESUNÇÃO
   • COMPROPRIEDADE
   • IGUALDADE