TRC
2808/22,7T8VIS.C1
Relator: HENRIQUE ANTUNES
autor que deve provar que o pressuposto está satisfeito, pelo que o risco da falta de prova do pressuposto positivo recai sobre o autor, porque é ele a parte onerada
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Relator: HENRIQUE ANTUNES
autor que deve provar que o pressuposto está satisfeito, pelo que o risco da falta de prova do pressuposto positivo recai sobre o autor, porque é ele a parte onerada
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do