2808/22,7T8VIS.C1

Relator: HENRIQUE ANTUNES

provar que o pressuposto não está preenchido, mas o autor que deve provar que o pressuposto está satisfeito, pelo que o risco da falta de prova do pressuposto positivo recai ... prova; III - O ónus da prova é, antes de mais, o ónus de proposição da prova, dado que para cumprir o ónus da prova, a parte onerada deve, antes

• PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
• ÓNUS DA PROVA
• IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS
• PRECLUSÃO DA POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA