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2 resultados

  1. TRG2023-01-19

    1918/22.5T8GMR-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    ambiguidade traduz-se na possibilidade de atribuir vários sentidos a uma expressão ou a uma frase da sentença; a obscuridade, numa dificuldade de percepção clara e precisa do sentido

    • NULIDADES DA SENTENÇA – ART.º 615.º N.º 1
    • AL. C) DO CPC
    • RECONVENÇÃO
    • PRESSUPOSTOS LEGAIS
    • EFEITO PRECLUSIVO
  2. TRG2022-11-03

    2915/21.3T8VNF.G1

    Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

    I. O senhorio pode denunciar o contrato de arrendamento para fins não

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS
    • DENÚNCIA
    • PRESSUPOSTOS LEGAIS

Fonte

  • Jurisprudência1339

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1339

Ano

  • 2026107
  • 2025166
  • 2024175
  • 2023154
  • 2022113
  • 2021105
  • 202084
  • 2019107
  • 201898
  • 201797
  • 201628
  • 201524
  • 201410
  • 201316
  • 20126

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO133
  • NULIDADE DA SENTENÇA113
  • NULIDADE DE SENTENÇA53
  • ÓNUS DA PROVA51
  • ABUSO DE DIREITO41
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ39
  • CONTRATO DE SEGURO36
  • CASO JULGADO29
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL25
  • INSOLVÊNCIA24
  • NULIDADE24
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • NULIDADE DA DECISÃO23
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • CAUSA DE PEDIR19
  • CONTRATO DE EMPREITADA19
  • NULIDADES DA SENTENÇA19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INDEFERIMENTO LIMINAR19
  • USUCAPIÃO19
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO18
  • INTERPRETAÇÃO17