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1 resultado

TCAS2004-10-28só sumário
00148/04
Relator: Mário Gonçalves Pereira

Fonte

Jurisprudência33176
Arbitragem (CAAD)8906
Legislação (DR)2113
Tribunal Constitucional807
Provedor de Justiça190
Pareceres (PGR)189
Direito da UE63
Trabalho — BTE38
Fiscal — vinculativas (AT)25
Proteção de dados2

Tribunal

TRE9855
TRG9640
CAAD-T8658
TRC7498
JP5951
DR-I2113
TCONST809
CAAD-A248
PJ190
PGR-CC189
TCAS118
TCAN109
UE63
BTE38
AT-IV25
CCA3
CNPD2

Ano

20262616
20254172
20243531
20232876
20222374
20212060
20201965
20192187
20181956
20172236
20161929
20151856
20141336
20131338
20121387

Descritor

← todos
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO921
ÓNUS DA PROVA751
RESPONSABILIDADE CIVIL748
NULIDADE685
INSOLVÊNCIA640
ACIDENTE DE VIAÇÃO614
INDEMNIZAÇÃO599
TÍTULO EXECUTIVO560
INCUMPRIMENTO CONTRATUAL555
ABUSO DE DIREITO518
NULIDADE DA SENTENÇA502
USUCAPIÃO435
IRC421
REQUISITOS420
CASO JULGADO414
PRESCRIÇÃO397
EXECUÇÃO388
ACIDENTE DE TRABALHO380
RECURSO339
CONTRATO DE SEGURO319
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ316
PRAZO298
EMBARGOS DE EXECUTADO291
CADUCIDADE281
DANOS NÃO PATRIMONIAIS280