1110/22.9T8CTB.C1

Relator: PAULA MARIA ROBERTO

assédio moral implica comportamentos real e manifestamente humilhantes, vexatórios e atentatórios da dignidade do trabalhador, aos quais estão em regra associados mais dois ... elementos: certa duração e determinadas consequências. II – O assédio moral traduz-se numa prática reiterada de atos violadores dos direitos do trabalhador, dos quais resultam lesões

• ASSÉDIO MORAL
• PRESSUPOSTOS
• FIM ILÍCITO
• JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO