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1. TRE2018-01-11

   391/09.8TBCUB.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS

   A situação possessória, desde que seja pública e pacífica, é boa para

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • PRESSUPOSTOS
2. TRG2003-01-29

   1638/02-2

   Relator: LEONEL SERÔDIO

   Servidão legal de passagem - Pressupostos

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • SERVIDÃO LEGAL
   • PRESSUPOSTOS