Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2024-05-02

    2125/23.5T8VCT-D.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Verifica-se a presunção inilidível de insolvência culposa da al. a

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • FICÇÃO LEGAL DE INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PRESUNÇÕES ILIDÍVEIS E INILIDÍVEIS
    • PRESSUPOSTOS
    • CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência17
  • Legislação (DR)2
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC6
  • TRE6
  • TRG5
  • DR-I2
  • PJ1
  • PGR-CC1

Ano

  • 20253
  • 20242
  • 20231
  • 20211
  • 20201
  • 20191
  • 20173
  • 20151
  • 20131
  • 20091
  • 20081
  • 20071
  • 20061
  • 20001
  • 19941

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • FRAUDE DE MERCADORIAS2
  • MEDIDA DA PENA2
  • JUNÇÃO DE RELATÓRIO1
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO1
  • ARGUIDO1
  • METADADOS1
  • VENDA DE MERCADORIAS COM MARCAS CONTRAFEITAS1
  • RESPONSABILIDADE CRIMINAL1
  • DO CPP1
  • CONTRAFACÇÃO DE MARCA1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL1
  • PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA1
  • MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • ARTºS 23º E 58º1
  • NULIDADE PREVISTA NO ARTº 120º1
  • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES1
  • FALSIFICADAS OU DEPRECIADAS1
  • RECOLHA DE AUTÓGRAFOS INDEFERIDA1
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
  • PRESUNÇÕES ILIDÍVEIS E INILIDÍVEIS1
  • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL1
  • RESPONSABILIDADE CONTRA-ORDENACIONAL1
  • CONFLITO DE INTERESSES1
  • Nº 21