6 resultados

1. TRC2024-02-20

   4367/22.1T8LRA.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Os pressupostos do reconhecimento simplificado da propriedade privada sobre terrenos localizados

   • TERRENOS EM LEITOS OU MARGENS DE ÁGUAS MARÍTIMAS
   • PROPRIEDADE PRIVADA
   • RECONHECIMENTO SIMPLIFICADO
   • PRESSUPOSTOS
   • ILISÃO DA PRESUNÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
   • PROVA DOCUMENTAL
2. TRC2023-09-26

   45/15.6T8NZR-B.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I-A transmissão do direito, coisa ou obrigação litigiosos entre vivos, confere

   • HABILITAÇÃO DO ADQUIRENTE
   • INTERVENÇÃO NA LIDE DO TRANSMISSÁRIO
   • PRESSUPOSTOS
3. TRC2017-10-11

   744/13.7TXPRT-K.C1

   Relator: ELISA SALES

   I – Para o preenchimento do requisito legal enunciado na al. a) do

   • LIBERDADE CONDICIONAL
   • PRESSUPOSTOS
   • PREVENÇÃO ESPECIAL
   • ARREPENDIMENTO DO RECLUSO
4. TRC2017-03-07

   425/12.9TBBBR.C1

   Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

   1. A aquisição da propriedade por usucapião tem como pressuposto a existência

   • USUCAPIÃO
   • PRESSUPOSTOS
   • POSSE
   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • IMÓVEL
5. TRC2013-05-07

   445/11.0TBTND.C1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   1. À identidade de sujeitos e de pedido a que aludem os

   • CASO JULGADO
   • PRESSUPOSTOS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • AUTORIDADE
6. TRC2006-05-16

   1240/06

   Relator: FERREIRA DE BARROS

   1. A posse, e não o direito de propriedade, constitui um dos

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • PRESSUPOSTOS
   • ESBULHO