5 resultados

1. TRG2025-11-04

   3318/23.0T8BCL-A.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA

   I- A causa de nulidade prevista na alínea b) do artigo 615

   • INUTILIDADE DA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • RESIDÊNCIA ALTERNADA
   • PRESSUPOSTOS
   • IDADE DA CRIANÇA
   • CONFLITUALIDADE ENTRE OS PROGENITORES
2. TRC2025-02-11só sumário

   51/20.9T8LRA.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – Estando delimitados os concretos pontos de facto e os concretos meios

   • EMPREITADA
   • ATRASO NA EXECUÇÃO E ENTREGA DA OBRA
   • CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA
   • PRESSUPOSTOS
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
3. TRG2021-03-04

   47/21.3T8PRG.G1

   Relator: LÍGIA VENADE

   Sumário (da relatora): I A propositura do procedimento cautelar comum exige a

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • PRESSUPOSTOS
   • CONVOLAÇÃO
4. TRG2020-12-17

   1667/19.1T8BRG.G1

   Relator: PAULO REIS

   I- O instituto do patrocínio judiciário é distinto da representação judiciária, a

   • ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
   • PRESSUPOSTOS
   • MEDIDA DE ACOMPANHAMENTO
   • ESCOLHA DO ACOMPANHANTE
5. TRE2016-05-24

   6/15.5GAODM-A.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   Quer o juízo indiciário – futuramente probatório – quer o juízo cautelar processual devem

   • PRISÃO PREVENTIVA
   • PRESSUPOSTOS