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2 resultados

  1. TRG2025-10-09

    50/24.1T8PVL-A.G1

    Relator: LÍGIA VENADE

    Não havendo ainda, na fase da prolação do despacho saneador, elementos factuais

    • PRESCRIÇÃO EXTINTIVA
    • CONHECIMENTO NO SANEADOR
    • MATÉRIA DE FACTO CONTROVERTIDA RELEVANTE
    • PREMATURIDADE
  2. TRG2025-04-02

    5429/24.6T8VNF-A.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    O executado apenas pode deduzir incidente de prestação espontânea de caução como

    • PRESTAÇÃO ESPONTÂNEA DE CAUÇÃO
    • PREMATURIDADE
    • INDEFERIMENTO LIMINAR

Fonte

  • Jurisprudência43871
  • Arbitragem (CAAD)8851
  • Tribunal Constitucional2533
  • Legislação (DR)1768
  • Fiscal — vinculativas (AT)1014
  • Provedor de Justiça957
  • Pareceres (PGR)914
  • Direito da UE208
  • Trabalho — BTE51
  • Proteção de dados23

Tribunal

  • TRE13835
  • TRG12675
  • TRC11045
  • CAAD-T8607
  • JP2916
  • TCONST2874
  • DR-I1768
  • TCAS1557
  • TCAN1498
  • AT-IV1014
  • PJ957
  • PGR-CC914
  • CAAD-A244
  • UE208
  • BTE51
  • CNPD23
  • TC-CONF3
  • CCA1

Ano

  • 20263765
  • 20255957
  • 20245212
  • 20233870
  • 20223047
  • 20212755
  • 20202681
  • 20193014
  • 20182786
  • 20173023
  • 20162645
  • 20152488
  • 20141922
  • 20131934
  • 20121951

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1062
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO997
  • ÓNUS DA PROVA993
  • INSOLVÊNCIA898
  • NULIDADE888
  • INDEMNIZAÇÃO878
  • ACIDENTE DE TRABALHO705
  • RESPONSABILIDADE CIVIL682
  • NULIDADE DA SENTENÇA647
  • CASO JULGADO605
  • ABUSO DE DIREITO602
  • REQUISITOS595
  • PRESCRIÇÃO587
  • RECURSO498
  • TÍTULO EXECUTIVO498
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS473
  • IRC470
  • EXECUÇÃO443
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE422
  • CADUCIDADE415
  • PRAZO397
  • USUCAPIÃO374
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA370
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ365
  • CONTRATO DE SEGURO356