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5 resultados

  1. TRG2024-04-18

    1201/23.9T8VCT-B.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    I - A nulidade da decisão prevista no art. 615º, nº 1, al

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • PREJUDICIALIDADE
  2. TRG2021-11-18

    3099/18.0T8VNF-M.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    Sumário (da exclusiva responsabilidade do Relator – art.º 663º n.º 7

    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO
    • INEFICÁCIA DA RESOLUÇÃO
    • RESOLUÇÃO (IN)CONDICIONAL
    • PREJUDICIALIDADE
    • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
  3. TRG2021-11-18

    3045/20.0T8GMR-G.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

    Sumário (da exclusiva responsabilidade do Relator – art.º 663º n.º 7

    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
    • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO
    • INEFICÁCIA DA RESOLUÇÃO
    • RESOLUÇÃO (IN)CONDICIONAL
    • PREJUDICIALIDADE
    • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
  4. TRC2021-04-13

    84277/18.3YIPRT.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I) São nulos os contratos celebrados entre a sociedade e os seus

    • NEGÓCIOS COM A SOCIEDADE
    • CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A SOCIEDADE E OS SEUS ADMINISTRADORES
    • INTERPOSTA PESSOA
    • ACTO COMPREENDIDO NO PRÓPRIO COMÉRCIO DA SOCIEDADE
    • VANTAGEM ESPECIAL
    • MATÉRIA DE FACTO
  5. TRC2020-06-22

    1023/19.1T8LRA-A.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – Intentado um PEAP e nele proferido e publicado no Citius o

    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
    • PEAP
    • PREJUDICIALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência36606
  • Arbitragem (CAAD)6950
  • Tribunal Constitucional2455
  • Legislação (DR)1768
  • Pareceres (PGR)709
  • Provedor de Justiça540
  • Direito da UE178
  • Fiscal — vinculativas (AT)169
  • Trabalho — BTE94
  • Proteção de dados10

Tribunal

  • TRE12373
  • TRG11774
  • TRC9801
  • CAAD-T6788
  • TCONST2467
  • JP2451
  • DR-I1768
  • PGR-CC709
  • PJ540
  • UE178
  • AT-IV169
  • CAAD-A162
  • TCAS144
  • BTE94
  • TCAN51
  • CNPD10

Ano

  • 20263272
  • 20255013
  • 20244283
  • 20233311
  • 20222578
  • 20212303
  • 20202204
  • 20192477
  • 20182306
  • 20172526
  • 20162167
  • 20151993
  • 20141560
  • 20131592
  • 20121624

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO932
  • INSOLVÊNCIA879
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO823
  • ÓNUS DA PROVA806
  • NULIDADE787
  • INDEMNIZAÇÃO706
  • ACIDENTE DE TRABALHO682
  • RESPONSABILIDADE CIVIL568
  • NULIDADE DA SENTENÇA553
  • ABUSO DE DIREITO544
  • CASO JULGADO542
  • REQUISITOS513
  • TÍTULO EXECUTIVO511
  • PRESCRIÇÃO495
  • EXECUÇÃO479
  • RECURSO477
  • PRAZO414
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE400
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS373
  • IRC362
  • INVENTÁRIO360
  • CADUCIDADE359
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ345
  • USUCAPIÃO325
  • LEGITIMIDADE325