4 resultados

1. TRG2016-01-21citado por 2

   328/14.2TBMDL.G1

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   . O reembolso peticionado pela seguradora da entidade patronal contra o principal responsável

   • SUB-ROGAÇÃO
   • PRAZO PRESCRICIONAL
   • PRAZO
   • PRESCRIÇÃO
   • PRECLUSÃO DO DIREITO
2. TRG2019-02-07citado por 1

   82/10.7TBPTL.B.G1

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   Sumário (da relatora): I. Face ao preceituado no art. 200º, nº1, do

   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • NULIDADE PRINCIPAL
   • PRECLUSÃO DO DIREITO
3. TRG2025-06-05

   94/17.0T8BGC.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - O interesse em agir constitui um pressuposto processual, não previsto expressamente

   • INTERESSE EM AGIR
   • PRECLUSÃO DO DIREITO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • AUTORIDADE DE CASO JULGADO
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
   • CULPA
4. TRG2023-03-30

   3584/20.3T8VCT-A.G1

   Relator: PEDRO MAURÍCIO

   I - O art. 30º da Lei nº23/2013, de 05/03 tem que ser

   • INVENTÁRIO
   • REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS
   • ÓNUS DE OPOSIÇÃO E IMPUGNAÇÃO
   • PRECLUSÃO DO DIREITO
   • CASO JULGADO FORMAL