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1. TRG2021-01-28citado por 1

   29/12.6TBPTL.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I- O caso julgado visa garantir, fundamentalmente, o valor da segurança jurídica

   • CASO JULGADO MATERIAL
   • EFEITOS
   • AUTORIDADE DE CASO JULGADO
   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • PRECLUSÃO
   • FUNDAMENTOS DA DEFESA
2. TRG2026-06-11

   4768/25.3T8BRG.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. No processo executivo existe o ónus de concentração de toda a

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
   • PRECLUSÃO
   • QUESTÕES DO CONHECIMENTO OFICIOSO
3. TRC2026-01-13só sumário

   107/24.9T8CLB.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I – Em direito processual civil os princípios do dispositivo, da autorresponsabilidade das

   • PRODUÇÃO DA PROVA
   • INSPEÇÃO JUDICIAL AO LOCAL
   • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • AUTORRESPONSABILIDADE DAS PARTES
   • PRECLUSÃO
4. TRG2019-07-10

   710/15.8T8VRL.G3

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator) 1. A cuidada e rigorosa definição, no saneador, do

   • TEMAS DA PROVA
   • ENUNCIAÇAO
   • DECISÃO ANTERIOR
   • PRECLUSÃO
   • CONCENTRAÇÃO