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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência1216

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1216

Ano

  • 202663
  • 2025103
  • 202483
  • 202375
  • 202262
  • 202130
  • 202027
  • 201933
  • 201840
  • 201748
  • 201647
  • 201538
  • 201455
  • 201370
  • 201283

Descritor

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  • INDEMNIZAÇÃO30
  • INSOLVÊNCIA30
  • NULIDADE28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • ÓNUS DA PROVA26
  • RECURSO24
  • CASO JULGADO22
  • PRESCRIÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • REQUISITOS16
  • CADUCIDADE16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • NULIDADE DE SENTENÇA15
  • EXECUÇÃO15
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • PRAZO12
  • MEDIDA DA PENA12
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL12
  • ASSISTENTE12
  • PROVA PERICIAL12
  • CONSTITUCIONALIDADE11
  • SENTENÇA11
  • IN DUBIO PRO REO11