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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência171

Tribunal

  • ← todos
  • TRC171

Ano

  • 20268
  • 202516
  • 202416
  • 20239
  • 20229
  • 20214
  • 20203
  • 20197
  • 20185
  • 20172
  • 20168
  • 20159
  • 201411
  • 201313
  • 20127

Descritor

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  • RECURSO26
  • RECORRIBILIDADE9
  • NULIDADE8
  • IRRECORRIBILIDADE8
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA6
  • DECISÃO6
  • DESPACHO6
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • PODER DISCRICIONÁRIO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • DESPACHO DE PRONÚNCIA4
  • INSOLVÊNCIA4
  • JULGAMENTO4
  • VALOR4
  • IRREGULARIDADE4
  • LIBERDADE CONDICIONAL4
  • RECURSOS4
  • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL3
  • REQUISITOS3
  • DEBATE INSTRUTÓRIO3
  • REJEIÇÃO DE RECURSO3
  • ADMISSIBILIDADE3
  • INVENTÁRIO3
  • OPOSIÇÃO3
  • APOIO JUDICIÁRIO3