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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência83

Tribunal

  • ← todos
  • TRC83

Ano

  • 20262
  • 202512
  • 20243
  • 20234
  • 20222
  • 20214
  • 20205
  • 20193
  • 20186
  • 20179
  • 20165
  • 20153
  • 20144
  • 20131
  • 20123

Descritor

  • ← todos
  • PENHORA21
  • INSOLVÊNCIA17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • EXECUÇÃO11
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL8
  • OPOSIÇÃO À PENHORA6
  • IMPENHORABILIDADE5
  • ISENÇÃO4
  • SALÁRIO4
  • ALIMENTOS4
  • CRÉDITO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • DIREITO À HABITAÇÃO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • IMPENHORABILIDADE RELATIVA3
  • APREENSÃO3
  • RECURSO2
  • PATRIMÓNIO COMUM2
  • PRESTAÇÃO2
  • PASSIVO2
  • TERCEIROS2
  • RENDIMENTO INDISPONÍVEL2
  • COMPENSAÇÃO2
  • VENCIMENTO2
  • AÇÃO EXECUTIVA2