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  1. TRC2022-06-28só sumário

    1175/18.8T8CTB-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – Na ação executiva, os honorários devidos e as despesas efetuadas pelo

    • AÇÃO EXECUTIVA
    • HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • PRECIPUIDADE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência1632

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1632

Ano

  • 2026136
  • 2025158
  • 2024128
  • 2023117
  • 202293
  • 202152
  • 202051
  • 201957
  • 201833
  • 201765
  • 201669
  • 201569
  • 201467
  • 201384
  • 201284

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA66
  • INDEMNIZAÇÃO58
  • INSOLVÊNCIA54
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • RECURSO39
  • NULIDADE38
  • ABUSO DE DIREITO37
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • EMBARGOS DE EXECUTADO28
  • REQUISITOS27
  • PRESCRIÇÃO27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • EMPREITADA26
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • CASO JULGADO24
  • EXECUÇÃO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO24
  • CADUCIDADE22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • CAUSA DE PEDIR21
  • INVENTÁRIO20
  • MATÉRIA DE FACTO19
  • PRAZO18